Definições
Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular com capacidade jurídica na aceção dos artigos 1123.º e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.
Prestações e Serviços: a parfum inspiration disponibiliza aos Clientes:
Conteúdo: conjunto dos elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.
Informações dos clientes: doravante designadas por «Informação(ões)», correspondem ao conjunto de dados pessoais que podem ser detidos pela parfum inspiration para a gestão da sua conta, da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.
Utilizador: internauta que acede e utiliza o site acima mencionado.
Informações pessoais: «As informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que dizem respeito» (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
Os termos «dados pessoais», «titular dos dados», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, são comunicadas aos utilizadores do site parfuminspiration.fr as identidades dos diferentes intervenientes na sua realização e acompanhamento:
Utilizador: internauta que acede e utiliza o site acima mencionado.
Responsável pela publicação: choganparfumluxe.contact@gmail.com
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster: choganparfumluxe.contact@gmail.com
Alojamento: o alojamento do site é assegurado pela empresa Shopify Inc, cuja sede social está situada em 126 York St. Ottawa, ON K1N 5T5, no Canadá.
Encarregado da proteção de dados: Chogan parfum - choganparfumluxe.contact@gmail.com
O site parfuminspiration.fr é produzido pela empresa parfum inspiration, cuja sede está situada em 9 rue JULIEN Lyon 69003.
As menções legais baseiam-se no modelo proposto pela Shopify
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pelos regulamentos internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site parfuminspiration.fr implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site parfuminspiration.fr são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. Poderá, contudo, ser decidida uma interrupção por motivos de manutenção técnica pelo parfuminspiration.fr, que se esforçará por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. O site parfuminspiration.fr é atualizado regularmente pelo parfuminspiration.fr responsável. Do mesmo modo, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento: continuam, contudo, a ser vinculativas para o utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para delas tomar conhecimento.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site parfuminspiration.fr tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto das atividades da empresa. O parfuminspiration.fr esforça-se por fornecer no site parfuminspiration.fr informações tão precisas quanto possível. Contudo, não poderá ser responsabilizado por omissões, inexatidões ou falhas na atualização, sejam da sua responsabilidade ou da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site parfuminspiration.fr são fornecidas a título indicativo e podem sofrer alterações. Além disso, as informações constantes do site parfuminspiration.fr não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações introduzidas desde a sua publicação online.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado. O site parfuminspiration.fr está alojado junto de um prestador de serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
O objetivo é disponibilizar um serviço que assegure a melhor taxa de acessibilidade. O alojador assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, no entanto, a possibilidade de interromper o serviço de alojamento pelo período mais curto possível, nomeadamente para efeitos de manutenção, melhoria da sua infraestrutura, falha da sua infraestrutura ou caso as Prestações e Serviços gerem um tráfego considerado anormal.
parfuminspiration.fr e o fornecedor de alojamento não poderão ser responsabilizados em caso de falha da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telecomunicações, nomeadamente devido ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.
5. Propriedade intelectual e contrafação.
parfuminspiration.fr é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização escrita prévia de: parfuminspiration.fr
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma infração e será processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade.
parfuminspiration.fr atua como editor do site. parfuminspiration.fr é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.
parfuminspiration.fr não poderá ser responsabilizado por danos diretos causados por parfuminspiration.fr e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro ou de uma incompatibilidade.
parfuminspiration.fr não poderá igualmente ser responsabilizado por danos indiretos (tais como, por exemplo, uma perda de mercado ou de uma oportunidade) resultantes da utilização do site parfuminspiration.fr. Estão disponíveis espaços interativos (possibilidade de colocar perguntas na área de contacto) para os utilizadores. parfuminspiration.fr reserva-se o direito de eliminar, sem notificação formal prévia, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se aplicável, parfuminspiration.fr reserva-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia …).
7. Gestão dos dados pessoais.
O Cliente é informado sobre a regulamentação relativa às comunicações de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 sobre a confiança na Economia Digital, a Lei da Informática e das Liberdades de 6 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
7.1 Responsáveis pela recolha dos dados pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: parfum inspiration
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, parfuminspiration.fr compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Cabe nomeadamente ao Cliente definir as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, após a recolha do respetivo consentimento, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos que corresponda à realidade. Sempre que parfuminspiration.fr trata Dados Pessoais, parfuminspiration.fr toma todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais relativamente às finalidades para as quais parfuminspiration.fr os trata.
7.2 Finalidade dos dados recolhidos
parfuminspiration.fr pode tratar a totalidade ou parte dos dados:
para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos produtos e serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.
para prevenir e combater a fraude informática (spam, pirataria informática…): equipamento informático utilizado para a navegação, endereço IP, palavra-passe (com hash)
para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
para realizar inquéritos facultativos de satisfação em https://parfuminspiration.fr/: endereço de e-mail
para realizar campanhas de comunicação (SMS, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail
parfuminspiration.fr não comercializa os seus dados pessoais, que são, por conseguinte, utilizados exclusivamente por necessidade ou para fins estatísticos e de análise.
7.3 Direito de acesso, de retificação e de oposição
Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de choganparfumluxe.fr têm direito de acesso (artigo 15.º do RGPD) e de retificação (artigo 16.º do RGPD), de atualização e de completude dos dados dos Utilizadores, bem como o direito ao bloqueio ou apagamento dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17.º do RGPD), quando estes sejam inexatos, incompletos, ambíguos ou desatualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida
direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13.º, n.º 2, alínea c), do RGPD)
direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD)
direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do RGPD)
direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados sejam objeto de tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD)
direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem a parfuminspiration.fr deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro previamente designado por eles
Assim que a parfuminspiration.fr tiver conhecimento do falecimento de um Utilizador e, na ausência de instruções da sua parte, a parfuminspiration.fr compromete-se a destruir os seus dados, exceto se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador pretender saber como a parfuminspiration.fr utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, pode contactar a parfuminspiration.fr por escrito através do seguinte endereço:
Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estão sujeitos às obrigações impostas à parfuminspiration.fr por lei, nomeadamente em matéria de conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores da parfuminspiration.fr podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
7.4 Não comunicação dos dados pessoais
A parfuminspiration.fr compromete-se a não tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como «não adequado» pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. Ainda assim, a parfuminspiration.fr é livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes apresentem garantias suficientes face aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
A parfuminspiration.fr compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, nomeadamente, para que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente chegar ao conhecimento da parfuminspiration.fr, esta deverá, com a maior brevidade possível, informar o Cliente e comunicar-lhe as medidas corretivas adotadas. Além disso, a parfuminspiration.fr não recolhe quaisquer «dados sensíveis».
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais da parfuminspiration.fr e subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para cumprir as finalidades da presente política.
Dentro dos limites das respetivas atribuições e para as finalidades acima indicadas, as principais pessoas suscetíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores de parfuminspiration.fr são, sobretudo, os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.
8. Notificação de incidentes
Quaisquer que sejam os esforços realizados, nenhum método de transmissão através da Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Consequentemente, não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tomássemos conhecimento de uma falha de segurança, avisaríamos os utilizadores afetados para que pudessem tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer se situem a nível nacional ou europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes sobre todas as questões relacionadas com a segurança das suas contas e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de comunicação.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site parfuminspiration.fr é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida, por qualquer meio, a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição da parfuminspiration.fr e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados perante o utilizador do site parfuminspiration.fr.
Segurança
Para assegurar a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, parfuminspiration.fr utiliza redes protegidas por mecanismos padrão, como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavra-passe.
Durante o tratamento dos Dados Pessoais, parfuminspiration.fr toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. Ligações hipertexto, «cookies» e etiquetas (“tags”) da Internet
O site parfuminspiration.fr contém várias ligações hipertexto para outros sites, estabelecidas com a autorização de parfuminspiration.fr. No entanto, parfuminspiration.fr não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade por esse facto.
Exceto se decidir desativar os cookies, aceita que o site possa utilizá-los. Pode desativar estes cookies a qualquer momento e gratuitamente, através das opções de desativação disponibilizadas e indicadas abaixo, tendo em conta que tal pode reduzir ou impedir o acesso à totalidade ou a parte dos Serviços disponibilizados pelo site.
9.1. « COOKIES »
Um «cookie» é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e registado no dispositivo do Utilizador (por exemplo: computador, smartphone), (doravante «Cookies»). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os Cookies não podem, em caso algum, danificar o dispositivo do Utilizador.
A parfuminspiration.fr pode tratar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem à parfuminspiration.fr melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador.
Uma vez que os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços propostos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para decidir se pretende ou não aceitá-los, de modo a que os Cookies sejam registados no dispositivo ou, pelo contrário, sejam rejeitados, de forma sistemática ou consoante o seu emissor. O Utilizador pode também configurar o seu software de navegação para que a aceitação ou recusa dos Cookies lhe seja proposta pontualmente, antes de um Cookie poder ser registado no seu dispositivo. A parfuminspiration.fr informa o Utilizador de que, nesse caso, é possível que nem todas as funcionalidades do seu software de navegação estejam disponíveis.
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Quando aplicável, a parfuminspiration.fr declina qualquer responsabilidade pelas consequências associadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente disponibilizados pela parfuminspiration.fr, resultantes (1) da recusa de Cookies pelo Utilizador (2) da impossibilidade de a parfuminspiration.fr registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. A configuração de cada navegador é diferente para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador. Esta é descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que forma o Utilizador pode alterar as suas preferências relativamente aos Cookies.
A qualquer momento, o Utilizador pode optar por manifestar e alterar as suas preferências em matéria de Cookies. A parfuminspiration.fr poderá ainda recorrer aos serviços de prestadores externos para ajudar a recolher e tratar as informações descritas nesta secção.
Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, LinkedIn e Google Plus presentes no Site da parfuminspiration.fr ou na sua aplicação móvel, e se o Utilizador tiver aceite o armazenamento de cookies ao continuar a navegar no Site ou na aplicação móvel da parfuminspiration.fr, o Twitter, o Facebook, o LinkedIn e o Google Plus também poderão armazenar cookies nos seus dispositivos (computador, tablet, telemóvel).
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Artigo 9.2. BALIZAS («TAGS») DA INTERNET
A parfuminspiration.fr pode utilizar ocasionalmente balizas da Internet (também designadas por «tags» ou balizas de ação, GIF de um píxel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF de um para um) e implementá-las através de um parceiro especializado em análise Web, que poderá estar localizado num país estrangeiro (e, por conseguinte, aí armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador).
Estas balizas são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos utilizadores da Internet aceder ao Site como nas diferentes páginas do mesmo.
Esta tecnologia permite à parfuminspiration.fr avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.
O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites da Internet através destas balizas, elaborar relatórios sobre a atividade do Site para parfuminspiration.fr e prestar outros serviços relacionados com a utilização do mesmo e da Internet.
10. Direito aplicável e atribuição de competência.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site parfuminspiration.fr está sujeito ao direito francês. Exceto nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de EPINAL